Por Cecilia Mantovan e Cecilia Figueiredo, Imprensa PT-SP
Quinta-feira, 7 de abril de 2011
O Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril, foi marcado por dois grandes atos na capital paulista. Os manifestantes protestaram contra o desmonte no SUS no Estado e na cidade de São Paulo, principalmente contra as privatizações e a venda dos leitos hospitalares.
Mais de 10 mil pessoas se reuniram em frente ao MASP, na avenida Paulista, e caminharam pela Rua da Consolação até a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, localizada na Rua General Jardim. De lá, seguiram para o Ministério Público Estadual. O ato contou com a participação de várias entidades, partidos políticos, sindicatos, movimentos populares e profissionais da área.
Segundo Celia Assumpção, secretária Municipal dos Movimentos Sociais do PT, o objetivo era protestar contra as Oscips, privatização da saúde e a falta de participação do Conselho Municipal de Saúde nas ações da Prefeitura. “O secretário municipal chamou a 14ª Conferência Municipal de Saúde sem articular com o Conselho. Entregamos um documento hoje no Ministério Público”, salienta.
Outro protesto foi organizado pelo Fórum de ONGs Aids do Estado de São Paulo contra a Lei Complementar 1131, que transfere 25% dos leitos de serviços hospitalares SUS para os planos e seguros privados de saúde. O ato foi realizado em frente à Secretaria Estadual de Saúde.
De acordo com os organizadores do ato, os 26 hospitais administrados por OSs em São Paulo realizam por ano aproximadamente 250 mil internações e 7,8 milhões de outros procedimentos, como atendimentos de urgência, hospital dia, cirurgias ambulatoriais, hemodiálises, exames etc. Esse é um retrato do risco que acarreta a Lei Complementar, aprovado em 27 de dezembro de 2010; ou seja, a lei permitirá retirar do SUS mais de dois milhões de procedimentos, incluindo 62 mil internações, hoje destinados exclusivamente aos usuários do sistema público.
Outro ponto destacado pelo movimento é que a lei passa por cima de outra legislação (9656/98) que prevê o ressarcimento ao SUS, toda vez que um usuário de plano de saúde é atendido em hospital público. “Ao visar a arrecadação de recursos com a venda de serviços do SUS, a lei cria a chamada `fila dupla´ de atendimento, pois os usuários dos planos de saúde terão assistência diferenciada e preferência na marcação e no agendamento de consultas, exames e internação, como já acontece em alguns hospitais universitários”, ressalta o manifesto de convocação.
As entidades organizadoras e participantes dos protestos são CUT, Sindsep/SP, Sindsaúde/SP, SINFAR, SIMESP, SINPSI, SEESP, Associação dos Auxiliares do Municipio, M.E.P.S.R.SP- Movimento Estadual da População em Situação de Rua de SP, Fórum Popular de Saúde, CMP, UMPS, Fórum de Patologia, PT, PC do B, UBM, Rede Feminista, SAS Fórum Assistência Social, Plenária Municipal de Saúde-SP, Plenária Estadual de Saúde-SP, CRP-SP, Fórum ONG Aids e Fórum dos Conselhos Profissionais de Saúde.
Médicos interromperam o atendimento aos planos de saúde
Parece que não é só no SUS que existem problemas. As três principais entidades médicas do Brasil (FENAM, CFM e AMB) convocaram um dia de paralisação dos médicos que trabalham nos planos de saúde, reinvidicando aumento dos honorários. O objetivo é protestar contra a forma desrespeitosa com que os médicos e os pacientes são tratados pelas empresas que atuam no setor. A paralisação aconteceu hoje, no Dia Mundial da Saúde.
Segue abaixo a Carta Aberta à População das entidades:
Médicos vão interromper o atendimento aos planos de saúde no dia 7 de abril
Prezado cidadão, prezada cidadã
Os médicos de todo o País irão suspender o atendimento aos planos e seguros de saúde no próximo 7 de abril, Dia Mundial da Saúde.
Nesse dia, os médicos não realizarão consultas e outros procedimentos. Os pacientes previamente agendados serão atendidos em nova data. Todos os casos de urgência e emergência receberão a devida assistência.
A paralisação é referendada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo conjunto das sociedades de especialidades médicas.
Trata-se de um ato em defesa da saúde suplementar, da prática segura e eficaz da medicina e, especialmente, por mais qualidade na assistência prestada aos cidadãos.
O objetivo é protestar contra a forma desrespeitosa com que os médicos e os pacientes são tratados pelas empresas que atuam no setor.
Os planos de saúde interferem diretamente no trabalho do médico: criam obstáculos para a solicitação de exames e internações, fazem pressão para a redução de procedimentos, a antecipação de altas e a transferência de pacientes.
Os contratos entre as operadoras e os médicos também são irregulares, estão em desacordo com as normas estabelecidas pela Agencia Nacional de Saúde Suplementa (ANS).
Nos últimos dez anos, os reajustes dos honorários médicos foram irrisórios, enquanto os planos aumentaram suas mensalidades bem acima da inflação.
Alertamos a sociedade que tal situação é hoje insustentável, com riscos de sérios prejuízos à saúde e à vida daqueles que decidiram adquirir um plano de saúde, na busca de uma assistência médica de qualidade.
As empresas de planos de saúde precisam urgentemente atender a reivindicação das nossas entidades, estabelecendo regras contratuais claras que respeitem a autonomia do médico e definam critérios e periodicidade de reajustes dos honorários profissionais.
É necessário também que a ANS exerça seu papel fiscalizador, exigindo dos planos de saúde o cumprimento da regulamentação.
Brasília, 28 de fevereiro de 2011.
Associação Médica Brasileira
Conselho Federal de Medicina
Federação Nacional dos Médicos
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