Audiência Pública: Resíduos Sólidos

Agenda da Bancada - - 14/06/2011 08h00


data – 14 de junho
horário – das 8h às 17h
local – Assembleia Legislativa de São Paulo
Auditório Franco Montoro

A audiência pública debaterá o marco regulatório do setor de saneamento e as possibilidades de investimentos tecnológicos.

*Iniciativa da deputada estadual PT-SP

PROGRAMAÇÃO

8h – Recepção dos participantes e credenciamento
9h – Abertura solene com autoridades
Luiz Marinho – prefeito de São Bernardo do Campo – SP
Ana do Carmo – deputada estadual – PT-SP

9h35 – A Política Nacional de Resíduos Sólidos
. Regulamentação da lei e prazos de adaptação

10h45 – Coffee Break

11h – Painel 1 – INFRAESTRUTURA
. Sustentabilidade dos projetos
. Capacidade técnica dos municípios
. Erradicar os lixões
. Construção de aterros sanitários
. Qualquer obra prevista no PGIRSU (Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Urbanos)
. Incentivar a participação dos catadores no processo de gestão de resíduos sólidos
. Garantir a sustentabilidade dos investimentos

12h – Almoço

13h30 – Painel 1 – INFRAESTRUTURA (continuação)

14h30 – Painel 2 – OPORTUNIDADES
. Como adquirir recursos

- Ministérios das Cidades
- Ministério da Saúde / FUNASA
- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
- Ministério do Desenvolvimento do Trabalho e Emprego

16h10 – Coffee Break

16h25 – Painel 3 – PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP’S)
. Apoio à projetos de aproveitamento energético das emissões de metano resultante de resíduos sólidos
. Apoio à geração de energia renovável provenientes dos aterros sanitários

17h - Encerramento