Dívida pública não é bicho-papão

Duas matérias sobre os gastos do governo com a dívida pública publicadas na Carta Maior revelam uma abordagem populista, superficial e despolitizante. Assim como eu critico textos da grande mídia, permitam-me também dar meus pitacos sobre o que dizem os meios alternativos. Gosto muito da Carta Maior, mas nessa questão da dívida, eles pisaram na bola.

Vamos às matérias da Carta Maior.

A primeira é esta:http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18051

O absurdo começa pelo título. O repórter calcula o percentual, aprovado pelo Congresso, que o governo federal deverá destinar ao pagamento da dívida pública em 2012, e que sequer passou pelo crivo da presidente (que deverá, aliás, fazer um recorde de vetos), divide pela população brasileira, e daí tasca essa manchete terrorista. O que pensará uma senhora aposentada que ganha salário mínimo? Que haverá uma derrama no ano que vem? Que um agente do governo vai bater em sua porta pedindo quinhentão? Com perdão do termo, isso é sensacionalismo do mais barato! A carga tributária vai aumentar em 2012? Não. Então ninguém vai pagar R$ 510. Quer dizer, o Eike vai pagar R$ 400 milhões em impostos, outros um pouco menos, mas nada diferente do que aconteceu este ano.

Além do mais, tem um erro básico no título. O governo não vem pagando somente juros da dívida, mas a própria dívida. Desde 2003, que a orientação do governo federal tem sido a de reduzir a dívida pública. Tanto é que pagou a dívida externa. A dívida pública líquida total vem declinando substancialmente nos últimos anos, conforme se pode ver neste gráfico:

Não fosse a grave crise financeira internacional que atingiu o mundo em 2008, estaríamos agora com uma dívida líquida abaixo de 37% do PIB. De qualquer forma, após alguns meses em que o governo foi obrigado a aumentar o endividamento, este voltou a cair e hoje (final de maio) está em 39,77% do PIB. Ao final de 2002, a dívida pública líquida correspondia a 62,85% do PIB!

Todos os governos do mundo possuem pesadas dívidas públicas, que devem pagar em dia para manter a credibilidade junto ao mercado financeiro. A Venezuela de Hugo Chávez ou a França de Sarkozy pagam em dia a seus credores. Quando um país enfrenta uma crise fiscal grave e não pode mais pagar os juros de sua dívida, os resultados são catastróficos para a sua economia, porque ele será obrigado a pagar juros muito mais altos quando tiver (e sempre terá) que captar recursos no exterior.

A determinação de Lula e seu governo sempre foi pagar os juros da dívida pública, inclusive mais que o governo anterior, visto que não apenas pagou os juros, mas reduziu o próprio montante da dívida. Isso não impediu o governo de ampliar os gastos sociais. Uma coisa não exclui a outra, se houver vontade política. Na própria Carta Maior, reportagem do mesmo jornalista lembra que os gastos sociais por habitante dobraram nos últimos 15 anos. Dilma não vai mudar uma fórmula que deu certo.

Quanto aos juros da dívida propriamente ditos, quanto mais alta for a taxa Selic, maiores serão os recursos necessários para pagá-los. Contudo, o percentual da dívida atrelado à taxa Selic também caiu muito. O perfil da dívida pública melhorou. No início de 2004, a maior parte da dívida (73%) era atrelada a fatores instáveis, como câmbio e taxa selic. Hoje a parte principal da dívida são títulos com juros pré-fixados, com taxas abaixo da taxa selic.

A outra matéria da Carta Maior que merece críticas pela superficialidade é esta:http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18048

Dessa vez o título está certo, mas é enganoso mesmo assim, porque ele soma tudo que o Brasil pagou desde 1998! Ora, se eu somar tudo que eu gastei em cerveja desde 1998, acho que vai dar um resultado parecido! De resto, a matéria é repleta de comparações disparatadas, que seriam interessantes, se não conduzissem a uma abordagem reacionária, anti-estatista, e por isso despolitizante e contrária à linha editorial do próprio site. Esse é o ponto principal onde eu queria chegar: achando que faz uma crítica à esquerda, a Carta Maior na verdade estimula o conservadorismo anti-Estado.

Reitero que respeito e admiro profundamente o trabalho da agência Carta Maior. Em relação ao tratamento que o site dá a questão da dívida pública, no entanto, não é de hoje que noto um viés populista, tentando impressionar o leitor leigo com os valores colossais que o governo gasta.

É preciso entender, porém, que à medida em que o Brasil cresce, esses valores serão cada vez maiores, assim como será a arrecadação fiscal em termos absolutos. O importante é reduzir a relação da dívida com o PIB ao menor percentual possível. Ou seja, é saudável ter uma dívida relativa menor, e a política econômica do governo federal tem caminhado neste sentido, com o que a arrecadação fiscal poderá ser mais amplamente usada para destinos mais nobres, como saúde e educação.

Fontes usadas para elaboração desta matéria:
Relatório da Divida Pública Federal - Mai/11
Indicadores Econômicos Consolidados do Banco Central
Ipea Data - Índices Macroeconômicos