São Paulo Metropolitana: o desafio do próximo prefeito da capital

Qui, 15 de Dezembro de 2011 12:40 (http://www.dmptsp.org.br)

Paulo Roberto Fiorilo (*)

Ricardo Carlos Gaspar (**)

 A cidade de São Paulo, após sofrer o maior impacto da crise dos anos 1980 e 1990 no Brasil, recuperou, na última década, sua centralidade econômica, na esteira das mudanças trazidas pela globalização no nosso país e no mundo. A reestruturação produtiva, que atingiu em cheio a metrópole paulista, provocou profunda alteração na composição dos setores econômicos e no emprego da população. A indústria continua forte – agora alojada em um território mais extenso que se irradia a partir da capital em direção ao interior do Estado -, mas os setores de comando da economia, os serviços financeiros e as atividades simbólicas e de apoio logístico cresceram significativamente, e localizam-se em grande parte no núcleo metropolitano, o município de São Paulo.
Semelhante constatação traz consigo, ao lado do reconhecimento do dinamismo econômico, as dimensões sociais e territoriais associadas à forma como a transnacionalização produtiva hoje se realiza. A terceirização, tanto das atividades do circuito superior da economia, quanto as do circuito inferior, agrava as tradicionais polarizações que marcam, historicamente, o espaço metropolitano. A mancha urbana se espraia, problemas sociais e ambientais anteriormente circunscritos à capital e ao seu entorno imediato são exportados para regiões “peri-metropolitanas” (relativamente afastadas da capital mas sofrendo seus influxos imediatos), e novos desafios de governabilidade se impõem. A qualidade de vida, a acessibilidade aos postos de trabalho, à cultura e ao lazer, as oportunidades - ou o bloqueio - da ascensão social, em suma, o equacionamento de temas como segurança, transporte, habitação e meio ambiente não podem mais ser pensados exclusivamente em termos municipais. Nem mesmo metropolitanos, no sentido estrito. Eles requerem abordagens mais amplas, compreensões muito mais abrangentes e capacidade de negociação articuladora de múltiplos entes federativos. O tema metropolitano torna-se prioritário na agenda política, e o prefeito de São Paulo assume importância decisiva nesse processo.
Grandes cidades em todo o mundo já avançam nessa direção, buscando arranjos mais ou menos flexíveis, capazes de dar conta da complexidade de suas conurbações. Esse processo não é isento de contradições e conflitos, mas sua marcha é irreversível. Afinal, cidades-regiões exigem escalas de atuação diferenciadas para equacionarem seus problemas e afirmarem vocações e vantagens na férrea competição planetária. São Paulo não pode fugir desse desiderato; ao contrário, deve encará-lo com responsabilidade, lucidez e espírito democrático. Reforçar a capacidade de planejamento, investir nos mecanismos participativos e olhar adiante de suas fronteiras constituem requisitos iniciais dessa trajetória.
Na cidade de São Paulo, o governo Marta Suplicy (2001-2004) deu, à época, passos preliminares vigorosos nessa direção. Mérito ainda mais significativo se considerarmos a herança de descalabro administrativo com que se defrontou ao assumir o governo, em janeiro de 2001. A elaboração do Plano Diretor Estratégico (2002-2012), a criação da Secretaria de Relações Internacionais, reposicionando São Paulo no mundo, e a introdução do bilhete único, que deu a largada da integração do transporte público metropolitano, são algumas das ações mais importantes de política urbana afinada com os novos tempos. Um aspecto importante do Governo Marta foi pensar projetos de desenvolvimento regional. Houve empenho na construção de um arranjo para a Zona Leste e para a Zona Sul. O projeto da Leste avançou mais que o da Sul. Foi contratada uma consultoria para diagnosticar economicamente a região; foram aprovadas leis de incentivo e o governo construiu a Escola de Saúde em Cidade Tiradentes, além de iniciar a retomada da ligação da Avenida Jacu Pêssego com a rodovia Airton Senna. Porem, isso foi apenas um início.
Já a administração pública estadual, a quem cabe, constitucionalmente, a responsabilidade pela gestão das regiões metropolitanas, atrasou, por incúria ou mesquinharia política, o avanço desse processo. A começar pela defasagem na implantação do metrô, a demora na modernização e expansão do transporte ferroviário metropolitano, até chegar ao incrível atraso na implantação do trem expresso entre o aeroporto de Guarulhos e o centro do município de São Paulo. Os tucanos – que acumulam a quarta gestão consecutiva à testa do executivo estadual – só na primeira década deste século, com a retomada do crescimento econômico do país e a escalada dos investimentos federais, turbinada pelo PAC, resolveram correr atrás do prejuízo e retomar investimentos no transporte público por trilhos na esfera metropolitana.
Por outro lado, reflexo de anos de abandono da temática pelos governos do PSDB foi o esvaziamento da Empresa Metropolitana de Planejamento – EMPLASA, que chegou quase a ser extinta anos atrás. Agora esse quadro começa a mudar. Premida pela urgência dos problemas que reclamam ações concertadas entre vários governos municipais e o governo estadual, o Palácio dos Bandeirantes, na atual gestão Alckmin, instituiu o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, que busca recuperar o atraso histórico da integração regional e sua tradução em planos abrangentes e viáveis de equacionamento de problemas comuns.
Porem é preciso mais, e o novo prefeito da cidade de São Paulo tem a missão de se engajar decididamente nesse processo, com a legitimidade do mandato popular e respaldado na pujança econômica da capital paulista. A missão dos prefeitos do PT é apostar na disputa política metropolitana em nome do benefício público. Seria apropriado pautar o debate de desenvolvimento regional associado aos desafios da metrópole, em especial nas cidades conurbadas. O próximo prefeito petista deve fortalecer o debate metropolitano e construir um amplo debate no município para pensar projetos regionais. Facilitaria o diálogo com os vários setores e possibilitaria um discurso com conteúdo amplo. Por sua vez, o Governo Federal teria um significativo papel nesse processo, principalmente pela quantidade de recursos destinados nos projetos de transporte coletivo, universidade federal na cidade, reurbanização de favelas, entre outros. A elaboração do novo Plano Diretor em 2012 é um valioso momento de integrar demandas metropolitanas no planejamento urbano. A Copa de 2014 é outra oportunidade única, de transformar projetos relacionados ao megaevento em ganhos para a cidade e a região expandida, voltados à renovação da infraestrutura, à potencialização do transporte coletivo e da acessibilidade, à consolidação de heranças permanentes a serem apropriadas pela coletividade em termos de melhoria da qualidade de vida e da alavancagem de grandes projetos urbanos executados não somente pela lógica dos interesses imobiliários e do mercado, mas sob uma perspectiva sócio-territorial abrangente, integral e inclusiva. A aposta está lançada!
(*) Vereador em São Paulo (2005-2008) e atual Secretário de Administração da Prefeitura de Osasco/SP
(**) Professor do Departamento de Economia da PUC-SP e coordenador do Curso de Especialização “Economia Urbana e Gestão Pública” (COGEAE – PUC-SP).